Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 07 de Janeiro de 2008 - 03:00

Decreto nº 6.344, de 4 de janeiro de 2008

Dá nova redação ao § 1º do art. 66 do Decreto nº 99.066, 8 de março de 1990, que regulamenta a Lei
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Junho de 2007 - 01:00

Lei nº 11.496, de 22 de junho de 2007

Dá nova redação ao art. 894 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei
Legislação » Decretos Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 01:00

Decreto nº 5.895, de 18/09/06

Dá nova redação ao art. 3º do Decreto nº 2.536, de 6 de abril de 1998, que dispõe sobre a concessão
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 21 de Dezembro de 2004 - 03:00

Medida Provisória nº 229, de 17 de Dezembro de 2004.

Acresce parágrafos ao art. 10 da Lei no 9.615, de 24 de março de 1998, dá nova redação ao art. 3º
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2004 - 09:00

Abrat e TST denunciam lesão a trabalhador na Lei de Falências

alertar integrantes da Câmara dos Deputados e a sociedade para os graves riscos ao trabalhador caso seja aprovada a nova Lei de Falências (Lei 4376/93).
Doutrina » Consumidor Publicado em 02 de Agosto de 2018 - 16:10

Comentários ao Enunciado nº 09 da I Jornada de Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios: O Uso Plataformas Governamentais nos conflitos envolvendo consumidores

É cediço que a Legislação Consumerista inaugurou uma nova realidade, conjugando, por meio das
Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 11:54

Rompimento de Adutora no RJ

A falha na prestação de serviço acarretou o rompimento de adutora em Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro
Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Dezembro de 2021 - 17:48

IR deve incidir sobre a restituição de tributos no momento da compensação

A Receita federal emitiu nova solução de consulta esclarecendo que o IRPJ deve incidir sobre os
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2021 - 16:28

Comunicado: inscrição automática dos ausentes do XXXI Exame de Ordem na 2ª fase do XXXII Exame de Ordem

Unificado. Os examinandos não precisam efetuar nova inscrição e nem fazer qualquer pagamento.
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Agosto de 2020 - 15:08

Sisbajud acrescenta a visão do credor à ferramenta de penhora online de ativos de devedores

, pela primeira vez, acrescenta a visão do credor à ferramenta. A nova ferramenta promete aumentar a
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2019 - 15:27

Cumprimento de sentença proferida sob o CPC de 1973 pode incluir honorários previstos no novo código

ainda na vigência do CPC/1973, do adicional de verba honorária de 10% previsto pela nova legislação processual.
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2016 - 09:52

Conselho Nacional de Justiça edita resolução para ampliar segurança de sigilo nas investigações

A medida incorpora reivindicações do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e dá nova
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2015 - 10:01

Quarta Turma dispensa termo específico em caso de penhora on-line

necessidade de lavratura de termo específico, nem de nova intimação do executado para apresentar impugnação
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2014 - 10:15

Planos de saúde terão de oferecer remédios contra efeitos da quimioterapia

A nova regra completa uma medida que entrou em vigor em janeiro deste ano, quando o tratamento de
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2012 - 14:20

Suspensas todas as execuções trabalhistas contra a Varig

contra a nova empresa e também contra a Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 18:10

Presidente do TRF2 mantém liminar que suspende aumento de IPI por 90 dias para carros da Chery

nova alíquota, deve ficar entre 25 e 28 por cento mais alto
Array Publicado em 2011-03-29T19:05:31+00:00

Lei nº 12.398, de 28 de Março de 2011.

, e dá nova redação ao inciso VII do art. 888 da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de
Array Publicado em 2010-11-16T17:51:35+00:00

Matéria decidida por juiz incompetente só pode ser reapreciada se não prejudicar réu

propôs uma nova ação já que o crime teria sido cometido em prejuízo da União

Exibindo resultado de 3081 até 3100 de um total de 55788

Dá nova redação ao § 1º do art. 66 do Decreto nº 99.066, 8 de março de 1990, que regulamenta a Lei

Dá nova redação ao art. 894 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei

Dá nova redação ao art. 3º do Decreto nº 2.536, de 6 de abril de 1998, que dispõe sobre a concessão

Acresce parágrafos ao art. 10 da Lei no 9.615, de 24 de março de 1998, dá nova redação ao art. 3º

alertar integrantes da Câmara dos Deputados e a sociedade para os graves riscos ao trabalhador caso seja aprovada a nova Lei de Falências (Lei 4376/93).

É cediço que a Legislação Consumerista inaugurou uma nova realidade, conjugando, por meio das

A falha na prestação de serviço acarretou o rompimento de adutora em Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro

A Receita federal emitiu nova solução de consulta esclarecendo que o IRPJ deve incidir sobre os

Unificado. Os examinandos não precisam efetuar nova inscrição e nem fazer qualquer pagamento.

, pela primeira vez, acrescenta a visão do credor à ferramenta. A nova ferramenta promete aumentar a

ainda na vigência do CPC/1973, do adicional de verba honorária de 10% previsto pela nova legislação processual.

A medida incorpora reivindicações do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e dá nova

necessidade de lavratura de termo específico, nem de nova intimação do executado para apresentar impugnação

A nova regra completa uma medida que entrou em vigor em janeiro deste ano, quando o tratamento de

contra a nova empresa e também contra a Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A

nova alíquota, deve ficar entre 25 e 28 por cento mais alto

, e dá nova redação ao inciso VII do art. 888 da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de

propôs uma nova ação já que o crime teria sido cometido em prejuízo da União

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